segunda-feira, 7 de julho de 2014

Interpretando a cidadania

oabce.org.br
A cidadania teve origem da palavra em latim “civitas”, na tradução para “cidade”. O termo significa que as pessoas fazem parte de um Estado, o qual tem suas leis. Assim sendo, o cidadão deve cumprir com as suas obrigações e ter acesso aos seus direitos que devem ser especificados na constituição de seu país. A cidadania moderna, baseada e influenciada pelas concepções antigas, tem duas categorias: a formal e a substantiva. A categoria formal representa a nacionalidade pertencendo ao Estado-nação do indivíduo. Já a categoria substantiva possui um sentido mais amplo na ciência, política e sociologia. Ela representa a posse de direitos civis (direitos inerente à liberdade individual, liberdade de expressão e de pensamento, direito de propriedade e de conclusão de contratos; direito à justiça; que foi instituída no século XVIII), direitos políticos (direito de participação no exercício do poder político, como eleito ou eleitor, no conjunto das instituições de autoridade pública, constituída no século XIX) e direitos sociais (conjunto de direitos relativos ao bem-estar econômico e social, desde a segurança até o direito de partilhar do nível de vida, segundo os padrões prevalecentes na sociedade, que são conquistas do século XX). T. H. Marshall diz que a cidadania só é plena se dotada dos três tipos de direitos – civil, político e social – citados anteriormente. A construção da cidadania está se idealizando a muitos anos, dando ênfase ao estabelecimento de princípios coletivistas e igualitários, após o fim da Segunda Guerra Mundial. A cidadania é uma conquista, vitória da humanidade, e isso se torna claro através das atitudes daqueles que estão em busca dos direitos, da liberdade, das garantias individuais e coletivas, e que não se deixam ser dominados pelo Estado ou por outras instituições. No Brasil ainda há muito que fazer para alcançar a verdadeira cidadania, pois dados nos mostram que em aspectos sociais o nosso país precisa se desenvolver muito mais, e não continuar ocultando a existência da miséria, dos altos índices de desemprego, da elevada taxa de analfabetos e semianalfabetos e da violência. E que apesar de ter uma constituição bem elaborada e que muitos não respeitam, poderíamos ser um país mais desenvolvido e rico em aspectos sociais e políticos. E. E. B. Santa Cruz, Zoraide Karine Todt e Letycia Mara Lucas. 2ª1 Adm.

Nenhum comentário: